Chinesa perde nacionalidade brasileira por cometer crimes

Foi esta condenação que motivou o MPF a ingressar com a ação de cancelamento da naturalização. ?Tem razão o Ministério Público Federal em suas alegações [...].

Juiz descarta exame que atesta embriaguez de ex-deputado em acidente no PR

O juiz acatou o pedido da defesa do ex-deputado que afirmava que o exame foi realizado sem consentimento do suspeito, protegido pelo direito constitucional de não produzir provas contra si.

TJDFT condena policial civil por abuso de autoridade

O policial não poderá atuar em Ceilândia por um ano.

JT concede horas extras a fisioterapeuta de clube de futebol

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu o direito a horas extras a um fisioterapeuta de um clube de futebol, que trabalhava em sobrejornada nas concentrações e nas viagens para acompanhar a equipe em jogos.

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização

Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional

Condenada seguradora que não quis indenizar Fusca 73

Além da reparação moral, a autora receberá a indenização devida no valor de R$ 2,5 mil.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira (29), em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que o governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Juiz não precisa bater ponto

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual